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Termos de Uso

Última atualização: 12 de junho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site socialbrand.io, mantido pela Social Brand. Ao navegar pelo site, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições descritas abaixo.

1. Aceitação dos termos

O acesso ao site implica a aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, que integra este documento. Se você não concordar com qualquer condição, recomendamos que não utilize o site. Os termos aplicam-se a todos os visitantes, sem necessidade de cadastro.

2. Sobre a Social Brand e o site

O socialbrand.io é o site institucional da Social Brand, agência de comunicação corporativa sediada em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Seu propósito é apresentar a empresa, suas soluções, sua metodologia, seus conteúdos (Insights e Cases) e seus canais de contato.

O site não realiza vendas online nem oferece serviços transacionais. A contratação de serviços da Social Brand ocorre por meio de proposta e contrato específicos, negociados diretamente entre as partes.

3. Uso do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e a não:

  • Violar ou tentar violar mecanismos de segurança, nem acessar áreas e sistemas não destinados ao público.
  • Utilizar robôs, scripts ou outros meios automatizados para coletar dados do site ou sobrecarregar sua infraestrutura.
  • Enviar, pelos formulários, conteúdo ilícito, ofensivo, falso ou que viole direitos de terceiros.
  • Reproduzir o site ou partes dele para criar serviço concorrente ou para induzir terceiros a erro quanto à sua origem.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, artigos, marcas, logotipos, layout, imagens, ilustrações e código — pertence à Social Brand ou a seus licenciantes e é protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

É permitida a citação de trechos com indicação da fonte e link para a página original. A reprodução integral, a modificação ou o uso comercial do conteúdo dependem de autorização prévia e expressa da Social Brand.

5. Conteúdo informativo

Os artigos publicados em Insights e os Cases têm caráter informativo e refletem análises e opiniões da Social Brand no momento da publicação. Eles não constituem aconselhamento profissional de qualquer natureza nem garantia de resultados. Decisões tomadas com base nesse conteúdo são de responsabilidade exclusiva de quem as toma.

6. Formulários e comunicações

Ao enviar formulários do site (contato, newsletter ou candidatura espontânea), você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que está autorizado a fornecê-las. O envio de mensagem não cria relação contratual, obrigação de resposta em prazo determinado nem vínculo de qualquer natureza com a Social Brand. O tratamento dos dados enviados é descrito na Política de Privacidade.

O site contém links para sites e serviços de terceiros, como redes sociais e ferramentas de compartilhamento. Esses ambientes possuem termos e políticas próprios, e a Social Brand não se responsabiliza por seu conteúdo, sua disponibilidade ou suas práticas de privacidade.

8. Disponibilidade e responsabilidade

A Social Brand emprega esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros, e pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável — e ressalvados os direitos que não podem ser afastados nas relações de consumo —, a Social Brand não responde por danos decorrentes de indisponibilidade do site, caso fortuito, força maior ou uso indevido do site por terceiros.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é regido pela Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura conjunta dos dois documentos.

10. Alterações destes termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso do site após a publicação de alterações implica concordância com a nova versão.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, ressalvada a competência do foro do domicílio do usuário nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@socialbrand.io.